Atendendo o que determina a Lei Federal nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Fundação Rio das Ostras de Cultura abriu uma consulta pública que tem como objetivo receber sugestões e demandas da sociedade civil, considerando os fazedores de cultura riostrenses, para a elaboração e implementação de ações pertinentes à Lei no Município de Rio das Ostras.
A consulta ficará aberta até o dia 2 de maio e o Link do formulário para participação é: https://docs.google.com/forms/d/1wPhoz25dQd4FCpDyw401n_MZJCRWA-PDhRn4lT-ocyE/viewform?edit_requested=true
De acordo com a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a participação da classe artística e dos agentes culturais é fundamental porque vai nortear as ações e projetos que vão desenvolver baseados na Lei.
“É importante ressaltar que esta consulta pública tem caráter de pesquisa e diagnóstico enquanto aguardamos a regulamentação do Governo Federal. Contamos com a colaboração e participação de todos os fazedores de cultura do nosso Município” , declarou o presidente.