A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraudes na concessão de licenças e autorizações ambientais em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A investigação mira agentes públicos que teriam utilizado os cargos para beneficiar empresários e particulares.
Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares determinadas pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As ações ocorrem em Armação dos Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema.
Em Búzios, um dos alvos das buscas é a Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo.
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades em procedimentos de licenciamento ambiental. Os agentes públicos investigados teriam facilitado a concessão de licenças e autorizações sem o cumprimento das exigências necessárias, atendendo a interesses privados.
A apuração também aponta para a possível liberação irregular de empreendimentos com potencial de causar impactos ambientais, que teriam sido autorizados a funcionar sem a devida observância das normas e exigências dos órgãos competentes.
Secretários estão entre os alvos
Entre os nomes citados nas investigações estão integrantes do alto escalão da área ambiental do município. Roseli de Almeida Pereira, secretária de Meio Ambiente, já havia sido afastada temporariamente do cargo pela Justiça estadual no fim de julho, em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Operação Occulta Manus ocorre 14 dias após a Justiça ter determinado o afastamento cautelar de Roseli de Almeida Pereira, em uma investigação sobre supostas intervenções em processos de licenciamento de obras.
Roseli foi afastada por decisão judicial, mas retornou ao cargo no último sábado (8), após obter uma decisão favorável que permitiu sua recondução à função.
Também é citado na investigação Evanildo Nascimento, secretário de Sustentabilidade de Búzios.
Crimes investigados
A Polícia Federal apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação, além de irregularidades relacionadas à emissão de licenças e autorizações ambientais.
A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam comprovar como funcionava o suposto esquema, identificar a participação de cada investigado e verificar se outras pessoas também estavam envolvidas.
As equipes também deverão analisar o material apreendido para dimensionar a extensão das possíveis irregularidades e eventuais danos provocados ao meio ambiente e à administração pública.
As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Os investigados ainda terão direito à defesa e ao contraditório no decorrer do processo.
Vídeos da operação / Divulgação PF
