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Polícia e MP cumprem mandados em Cabo Frio e Arraial do Cabo por fraude em obras escolares

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A Região dos Lagos é alvo nesta quinta-feira (1º) da Operação Escola de Papel, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar suspeitas de direcionamento de contratos, superfaturamento e desvio de recursos destinados a obras e reformas de escolas da rede estadual.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em diferentes pontos do estado, incluindo Cabo Frio e Arraial do Cabo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, em valores que podem chegar a R$ 19,79 milhões por pessoa.

As investigações apontam que um mecanismo criado para agilizar pequenos reparos e intervenções emergenciais nas escolas teria sido utilizado para viabilizar obras de maior porte sem licitação. Os policiais identificaram indícios de propostas previamente combinadas, vínculos entre empresas que apareciam como concorrentes e possíveis falhas na fiscalização dos serviços.

A apuração financeira também encontrou movimentações consideradas suspeitas. Uma das empresas investigadas recebeu milhões de reais em recursos públicos relacionados aos contratos analisados, enquanto parte significativa dos valores teria sido sacada em espécie ou transferida para outras empresas.

Um dos episódios que chamou a atenção dos investigadores ocorreu em janeiro deste ano, quando R$ 500 mil em dinheiro vivo foram apreendidos em Duque de Caxias após o administrador de uma das empresas investigadas realizar um saque em uma agência bancária. A ação ocorreu depois de informações de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ex-secretária estadual de Educação Roberta Barreto de Oliveira

Entre os alvos da operação estão a ex-secretária estadual de Educação Roberta Barreto de Oliveira, o ex-subsecretário de Gestão Administrativa da Seeduc David de Andrade Marinho Filho, além de empresários e outras pessoas ligadas às empresas investigadas.

A Polícia Civil e o MPRJ também apuram se o mecanismo de contratação foi utilizado em outros contratos. Cerca de R$ 1,69 bilhão em obras contratadas por procedimentos simplificados está sob auditoria. Esse valor corresponde ao universo de contratos analisados e não significa que todo o montante tenha sido desviado.

A investigação continua para identificar o destino dos recursos, possíveis beneficiários e a responsabilidade individual dos envolvidos.

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