Por Raquel Morais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a Operação Petróleo Real II, entre os dias 20 e 22 de setembro, para fiscalizar postos revendedores de combustíveis. Dentre as cidades da ação estão Niterói, São Gonçalo, Maricá, Araruama, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia passaram pelo pente fino da ANP. Um estabelecimento foi autuado em Araruama, na Região dos Lagos.
Em Araruama, um posto revendedor foi autuado por não possuir equipamentos para testes de qualidade, o que impossibilita a realização de análises e a prestação de informações sobre o combustível comercializado quando solicitado pelo consumidor.
Segundo o balanço da operação foram lavradas, pela ANP, 18 infrações em 14 revendedores, sendo que duas foram relativas ao abastecimento irregular de GNV acima da pressão máxima permitida; quatro à qualidade dos combustíveis; duas à presença de dispositivos eletrônicos em bombas de abastecimento; uma à ausência de painel de preços nas instalações do revendedor; sete à ausência e/ou não conformidade de equipamentos para testes de qualidade (que podem ser exigidos pelo consumidor); uma a aferição irregular (bomba baixa); e uma à falta de atualização cadastral.
Outras 6 empresas foram alvos de interdição pela Agência. Nesses estabelecimentos, foram interditados quatro tanques de combustíveis e 15 bicos de abastecimento por problemas referentes à qualidade dos produtos, seis bicos de GNV por abastecimento acima da pressão máxima permitida e um bico de abastecimento por aferição irregular.
Ao todo, foram fiscalizados 1.822 bicos de abastecimento, lavradas 18 infrações, realizados 412 testes de qualidade nos combustíveis e coletadas 42 amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. A operação foi coordenada pela Senacom/Ministério da Justiça e contou com a participação de servidores da ANP, Procon, Ipem, Inmetro, Polícia Federal, Polícia Militar (PMERJ) e Detran.
