As Prefeituras de Macaé e Rio das Ostras devem antecipar o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos seus servidores. As medidas foram anunciadas pelos municípios no início desta semana.
Macaé vai antecipar o pagamento da primeira parcela sem os descontos previdenciários e do IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). O pagamento será feito no final do mês, junto com o salário.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) também deve antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas para o final de junho.
Já em Rio das Ostras, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, encaminhou à Câmara Municipal na última segunda (13), três Projetos de Lei que garantem o pagamento da folha e da primeira parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais. De acordo com a Prefeitura de Rio das Ostras, para que o pagamento aconteça, é necessário que os vereadores apreciem e aprovem os projetos.
Segundo o secretário de Fazenda, Júlio César Marins, trata-se de remanejamentos para ajustes orçamentários que garantirão inclusive o pagamento dos profissionais da Saúde, com recursos próprios, e de Educação, beneficiados com a verba do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Os salários serão pagos no próximo dia 30 já acrescido dos 10,69% de reposição salarial concedida pela Administração Municipal no início de maio, valor este que também incidirá na primeira parcela do 13º salário.
Os servidores inativos (aposentados e pensionistas) também receberão os salários e a primeira parcela do 13º também acrescido dos 10,69%.
