Cidadãos e instituições que queiram apresentar as suas sugestões para o futuro da cidade podem colaborar de forma virtual, através de questionário disponível no Portal da prefeitura clicando aqui.
A consulta pública online foi aberta nesta terça (10) e os interessados têm até a terça-feira da semana que vem (17) para dar a sua contribuição. As sugestões fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo construído a partir das demandas da sociedade.
A participação social em audiência pública é garantida pela Constituição Federal para a legitimidade das políticas públicas e gestão dos recursos diante das demandas da sociedade. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população a partir de sugestões dos próprios cidadãos. A ação é da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento (Semaplan), que realizou audiência pública presencial na última segunda-feira (9), quando os presentes puderam expor suas ideias.
O Secretário Adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, disse que este é o momento de todos manifestarem as demandas de maior interesse coletivo, em parceria e diálogo com o poder público. A LDO traz 11 eixos com ações prioritárias para o exercício 2023: Desenvolvimento Econômico; Recuperação de Equipamentos Públicos; Obras de Infraestrutura; Saúde; Assistência Social; Educação; Segurança Pública; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; e Esporte e Lazer.
A finalidade da LDO é elaborar ações que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Após o prazo para receber as sugestões, o projeto será encaminhado para apreciação do Legislativo municipal.
