A Região dos Lagos teve uma manhã agitada nesta quarta-feira, 05. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora (PV), pela Operação Maculados, por crime de corrupção. Além disso, o MP cumpriu o afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes, determinado pela Vara Criminal de Rio das Ostras.
A ação, conjunta, é da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, da Promotoria de Justiça de Silva Jardim e da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.
Além do mandado de prisão, a operação cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. O nome Maculados é proveniente da palavra mácula, que significa impureza.
As investigações do MP concluíram que Vanderlan cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer cargos comissionados e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público municipal de Rio das Ostras, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia. Houve o direcionamento de licitação que contou, ainda, com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e com o denunciado Leônidas Heringer Fernandes que exercia à época o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
O momento em que Vanderlan ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MP que, em atuação conjunta com diversas promotorias da região, realizou perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. Em razão do procedimento licitatório viciado, a Prefeitura de Rio das Ostras realizou em 2021 pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Durante os anos de 2017 a 2022 foram feitos pagamentos em favor da empresa HJR FARMA LTDA EPP, que superam o valor de R$ 4 milhões.
Procurada, a Prefeitura de Armação dos Búzios, em nota, disse que teve ciência nesta quarta-feira, pelos meios de comunicação, a respeito da operação deflagrada pelo MP sobre fato ocorrido em 2020, em Rio das Ostras. Eis um trecho:
“O secretário de Saúde do município, Leonidas Heringer Fernandes, pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa.
A Prefeitura de Búzios informa que foi notificada pelo MP no início da tarde desta quarta-feira (05) e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade, nesse sentido, a administração municipal expressa sua confiança no sistema judiciário e no respeito aos princípios fundamentais da justiça.”
A reportagem tentou contato com a Câmara Municipal de Rio das Ostras, mas, não encontrou ninguém para falar sobre a prisão do vereador. Também não conseguiu falar com a defesa dele.
*Em apuração
