Os professores estaduais decidiram na tarde desta quinta-feira, 29, suspender a greve iniciada em 17 de maio e retornam ao trabalho esta sexta-feira, 30. O retorno foi decidido após assembleia da categoria, na quadra da escola de samba São Clemente, no Centro do Rio. Porém, os profissionais não conseguiram que o Governo do Estado pagasse o piso nacional para todos os níveis e não apenas para os que recebem abaixo dele.
Na última quarta-feira, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) participou de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio para discutir sobre a liminar concedida pelo TJ, considerando a greve ilegal, e sobre a implantação do piso nacional da categoria no estado.
Na audiência, chegou-se o Sepe e o Governo do Estado chegaram a um acordo. Nele, o sindicato comprometeu-se a, no prazo de 30 dias, enviar à Secretaria Estadual de Educação(Seeduc) uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria; já o Estado se comprometeu em submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União), em até 60 dias, após o recebimento do documento.
O Estado se comprometeu a garantir, para o próximo ano letivo (2024), o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade. A Seeduc se comprometeu a convocar os professores efetivos e temporários, conforme Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
O Governo do Estado renunciou aos valores referente às multas fixadas e o Sepe se comprometeu a enviar à Seeduc cronograma de reposição de aulas. A secretaria irá analisar e submeter o documento ao governador para que, celebrado o acordo, seja emitido decreto com vistas ao abono disciplinar e financeiro das faltas por greve e paralisações em 2023.
Por último, o Estado se comprometeu, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18h para 30h aula/semanais, após análise de impacto orçamentário.
Sobre a decisão da ilegalidade da greve, o departamento jurídico do Sepe entrou com recurso contra ela além de ter entrado também com uma ação para impedir o corte do ponto dos grevistas, com o uso, pela Seeduc, do código de falta sem justificativa, ao invés do “código de greve”.
No final da assembleia decidiu-se ainda, manter o estado de greve, o que significa que os professorem podem voltar a parar a qualquer momento, caso o Governo do Estado não cumpra os compromissos assumidos.
Alguns professores não gostaram da decisão do Sepe.
“Envergonhado por ter sido tão mal conduzido por uma coordenação de greve fraca! Me sentindo usado”, reclamou o professor Marcelo Pereira.
“O que levamos para acabar com a greve? Só espero que não sejam promessas de um governador que nos deu um calote”, disse Luiz Fellipe Fernandes Afonso.
