Com reflexões sobre cotas, legislação abolicionista, crimes de racismo e injúria racial, entre outros, a advogada de Rio das Ostras Mariângela de Castro faz parte da Coletânea “Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório – Advocacia Racial”. O livro foi lançado na última quarta (18) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
A coletânea foi coordenada pelo professor Irapuã Santana e pela advogada Caroline Ramos. O livro foi gestado a partir da conclusão do curso de Capacitação em Advocacia Racial.
“Escrever este livro era um objetivo desde quando estava em Brasília. Desta vez, conseguimos reunir os alunos interessados em contribuir para o debate social sobre temas tão relevantes”, disse Irapuã.
Mariângela, em seu artigo, optou por falar sobre os limites constitucionais e infraconstitucionais da busca e apreensão. Para isso, faz ponderações e apontamentos a partir de dados.
“Um material rico construído por meio de pesquisa bibliográfica combinada com pesquisa quantitativa, trazendo apontamentos sobre a fundamentação para a invasão de domicílio quando efetuada sem autorização judicial”, conta Mariângela de Castro.
Na obra da editora JusPodivm são retratados aspectos técnicos do Direito quanto a temas relacionados a histórico e tópicos de análises raciais, como a legislação abolicionista, os julgamentos do STF mais relevantes sobre cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, os crimes de racismo e injúria racial, redução da maioridade penal, autos de resistência e violência doméstica.
O material também discute as instituições e políticas públicas sob o ponto de vista da temática racial. Para tanto, produz conteúdo propositivo a fim de dar subsídios para que os novos desenhos não persistam na exclusão da população negra brasileira. Interessados podem adquirir o livro clicando aqui.
