Um projeto de lei (PL) protocolado nesta quarta (09) pode salvar a Cabana do Pescador, restaurante construído em 1940 na Praia das Conchas, em Cabo Frio, da demolição. O PL 6470/2021, de autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca (PP), prevê o tombamento do imóvel como Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, por interesse histórico, arquitetônico, cultural e turístico.
O projeto será votado em caráter de urgência a fim de evitar a decisão judicial que determinou a demolição do imóvel. “A Cabana do Pescador é, sem dúvida alguma, um patrimônio histórico do município de Cabo Frio, construído na década de 1940, e que virou ponto turístico do Peró”, acredita Tutuca.
“A população de Cabo Frio tem todo o direito de querer preservar essa memória e vamos trabalhar, dentro da legalidade, para que possamos preservar o imóvel. Preservar a Cabana do Pescador é preservar a história de Cabo Frio e da Região da Costa do Sol”, completou o deputado.
A decisão judicial prevê a demolição não só do casarão histórico, mas também dos demais quiosques da Praia das Conchas. A comunidade do Peró e a Associação de Hotéis de Cabo Frio (AHCF) são contra a demolição da Cabana do Pescador e defendem que o espaço seja tombado e transformado em Espaço Cultural, com exposição de fotografias, quadros e vendas de artesanato regional.
“Eu e o Deputado Gustavo Tutuca estamos empenhados nesse tombamento, porque vemos ali um importante atrativo turístico para a cidade de Cabo Frio. Concordamos que como ponto alimentício não é viável, devido a falta de tratamento do esgoto que vai in natura para o oceano, mas como Espaço Cultural geraria emprego e renda e aumentaria o atrativo turístico para visitação daquela região”, disse o presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio Carlos Cunha.
O imóvel já serviu de cenário para várias novelas. As mais recentes são Avenida Brasil (TV Globo), sendo a casa de Tufão, personagem de Murilo Benicio na trama, e também para a Força do Querer (TV Globo), abrigando a protagonista vivida por Isis Valverde.
A sua construção é oriunda de Pedro José dos Anjos, datada do final da década de 1940, originalmente criada para ser abrigo de pescadores. Anos mais tarde tornou-se restaurante para servir os trabalhadores do mar, e também os poucos turistas que frequentavam a praia na década de 1950. Atualmente, funciona como restaurante.
A Justiça Federal deu um prazo de 45 dias à Prefeitura para demolir 7 quiosques na Praia das Conchas e também a Cabana do Pescador, que, segundo a decisão judicial, estão em área de marinha.
O prazo foi estipulado numa reunião, no Ministério Público Federal (MPF), presidida pelo procurador da República Bruno de Almeida Ferraz com a presença de membros da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Conforme a decisão, os quiosques estão ocupando ilegalmente bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, bem como área de preservação ambiental da Praia das Conchas. A Cabana está num costão rochoso.
