Já está aberto o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Políticas Públicas Para a Juventude de Macaé (COJUMA). As inscrições para que organizações de juventude possam concorrer a uma cadeira no conselho vão até o 09/08. As eleições acontecerão no dia 31/08, durante a 2º Fórum Municipal de Juventude.
De acordo com a Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, as inscrições podem ser realizadas no site da Prefeitura de Macaé (clique aqui) ou presencialmente no Foyer do Teatro Municipal (Av. Rui Barbosa, 780 – Centro, das 9h às 18h).
O Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Macaé, órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem, segundo a Lei n° 4.117/2015 de 11 de agosto de 2015, é um órgão paritário e será composto de 24 conselheiros, sendo 12 membros indicados pelo Poder Público Municipal e 12 designados por Instituições, Entidades, Movimentos de Juventude e Associações ou Movimentos Comunitários da sociedade civil, eleitos em Assembleia Geral Extraordinária.
O conselho tem como objetivo elaborar, planejar e implementar as políticas voltadas para a juventude, além de monitorar e avaliar a execução das políticas de juventude, promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estaduais e municipais, entre outras atribuições.
Não é necessário ter ser inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou possuir estatuto. No entanto, será necessário comprovar, através de portfólio, pelo menos dois anos de atuação da organização no município, pela garantia de direitos das juventudes.
Na composição, serão três representantes do Movimento Estudantil de nível superior, ensino médio ou fundamental, sendo no mínimo um representante de nível superior e um representante do ensino médio; dois representantes dos movimentos religiosos; um representante do movimento desportivo; dois representantes do movimento cultural; um representante de órgão de classe ou sindicato; um representante do movimento ambientalista ou rural; um representante de movimentos minoritários; um representante do Movimento de Defesa e Promoção do acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
