Agentes do Procon Macaé estão nas ruas nesta segunda-feira (4). O objetivo é verificar o cumprimento da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 32% para 18%.
A queda no valor começou a valer na última sexta (01), após a publicação do Decreto 48.145 em edição extra do Diário Oficial do estado. A medida visa diminuir o valor da gasolina e do etanol nas bombas.
“Os postos deverão amanhecer, na segunda-feira (4), já com os preços reduzidos. Deverão atender o decreto, repassando a redução da alíquota de ICMS aos consumidores. A fiscalização será feita em todos os postos. E aqueles que não praticarem a redução dos valores serão multados”, disse o secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Gilcimar Prata.
O governo do Rio fixou em 18% a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A gestão estadual prevê uma redução no preço da gasolina de, em média, R$ 1,19, enquanto a queda no valor do etanol deve ser de, aproximadamente, R$ 0,70.
