Macaé, por meio do decreto 049/2022, determinou novas medidas restritivas em áreas públicas e privadas durante o período de Carnaval, entre 0h desta quinta-feira (24) e 6h do dia 7 de março. O decreto visa à proteção da população para evitar a disseminação do Coronavírus.
O decreto determina que todas as atividades carnavalescas, entre elas, agremiações, bois, blocos, shows e eventos, com aglomerações, estarão proibidas em vias públicas. Já os estabelecimentos privados, que promoverem eventos de qualquer natureza, ficam limitados a 50% da sua capacidade. Além disso, devem assegurar todas as normas sanitárias previstas no decreto municipal 259/2021.
Participam das ações, as Secretarias de Fazenda (Posturas), Ordem Pública (Guarda Municipal e Ambiental), Saúde (Vigilância Sanitária), Casa Civil, Ambiente e Sustentabilidade, Procuradoria Geral do Município, Gabinete, Comunicação Social, Mobilidade Urbana, além da Polícia Militar.
