A Prefeitura de Macaé pagará nesta quarta-feira (2) a primeira das duas parcelas de R$ 200,00 referentes ao Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal, o Auxílio Macaense, às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. Trata-se de mais uma medida do atual governo municipal diante da situação de emergência devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). A segunda parcela também de R$ 200,00 será paga no dia 2 de julho próximo, totalizando uma ajuda de R$ 400,00 a cada família beneficiada.
As duas parcelas serão pagas na conta bancária cadastrada em nome do titular a ser beneficiado ou de um dos membros familiares conforme critérios de situação de extrema pobreza (renda mensal familiar até R$ 89,00 por pessoa) e pobreza (renda mensal familiar de até R$ 178,00 por pessoa) que estão cadastradas no Cadastro Único de programas sociais (CadÚnico), do Governo Federal.
O calendário para os pagamentos foi divulgado na Resolução 14/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), nesta segunda (31), no Diário Oficial do Município, edição 254, disponível online no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. O município disponibilizou, até o dia 21 de maio, canal direto com essas pessoas para consulta e cadastro da conta bancária. O Auxílio Macaense foi regulamentado pela Lei 4.728/2021 e Decreto 107/2021 do prefeito Welberth Rezende.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade destaca que o processamento de dados para inclusão dos usuários teve como referência as informações mais atualizadas disponíveis no CadÚnico.
