Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal aceita denúncias contra 250 envolvidos em atos golpistas em Brasília

Juliana Palmeirim - 7 de maio de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aceitar as denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro...

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STF decide que Royalties do Estado do Rio e municípios serão mantidos com cálculos atuais

Redacao ErreJota Noticias - 24 de outubro de 2021

Após um conflito federativo de mais de 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu ganho de causa aos estados do Rio de...

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