Estabelecimentos gastronômicos instalados no Estado do Rio terão que disponibilizar a versão física de seus cardápios aos clientes. É o que determina a Lei...
Demorou, mas, saiu. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou decreto determinando à Secretaria de Estado de Educação o pagamento da complementação...
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da Região (TRF-4), acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), derrubando a sentença...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aceitar as denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro...
