Estão abertas as inscrições para a capacitação “Compreendendo Instrumentos de Captação de Recursos”, voltada a representantes de organizações da sociedade civil, instituições que atuam com pessoas com deficiência e demais entidades interessadas.
O encontro será realizado no dia 22 de julho, a partir das 8h30, na sede da OAB Macaé, e faz parte do Programa Itinerante de Capacitação (PIC), promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação-Geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Macaé e a Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB Macaé.
Durante a capacitação, serão abordados os principais aspectos da Lei Federal nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), responsável por estabelecer as regras para parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.
Segundo a coordenadora-geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Macaé, Caroline Mizurine, a qualificação busca fortalecer as instituições locais, ampliando o conhecimento sobre captação de recursos, sustentabilidade financeira e gestão das parcerias públicas.
“Proporcionar essa capacitação no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é um passo fundamental para virarmos a chave do assistencialismo em direção à autonomia real. Ao qualificar a sociedade macaense e as instituições locais, fortalecemos a transparência, a segurança jurídica e a eficiência das parcerias públicas. Para o segmento das pessoas com deficiência, isso se traduz em projetos mais robustos, sustentáveis e alinhados à garantia de direitos e à inclusão de verdade”, destacou.
Além de orientar sobre a legislação, o curso pretende auxiliar as organizações na regularização institucional, na captação de recursos públicos e privados e na prestação de contas baseada em resultados.
Serviço
Capacitação: Compreendendo Instrumentos de Captação de Recursos (MROSC)
Data: 22 de julho
Horário: A partir das 8h30
Local: OAB Macaé – Avenida dos Jesuítas, nº 40
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h às 12h30 – MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 16h – Continuação da capacitação
Inscrições: Gratuitas, por formulário on-line.
Certificado: Os participantes receberão certificado ao final do curso.
