A Prefeitura de Arraial do Cabo prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de cadastramento no Programa de Incentivo Financeiro Educacional à Permanência Escolar (PIPE), destinado aos alunos da rede municipal de ensino.
Pais e responsáveis que ainda não realizaram o cadastro devem procurar a unidade escolar onde o estudante está matriculado para entregar a documentação exigida e garantir a participação no programa.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar cópias do CPF do estudante e do responsável legal, RG do responsável e os dados completos de uma conta bancária em nome do aluno ou do responsável que receberá o benefício. A Secretaria Municipal de Educação informou que não serão aceitas chaves Pix. No caso dos alunos da Educação Infantil, também é obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada ou de documento médico que justifique eventual contraindicação.
Criado para combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes na escola, o PIPE prevê o pagamento mensal de R$ 150 para alunos matriculados na rede municipal até 31 de março de 2026. Os repasses serão feitos entre março e dezembro.
Além do benefício mensal, os estudantes aprovados ao final do ano letivo receberão um bônus de R$ 500 em dezembro.
Para ter direito ao incentivo, o aluno deve manter matrícula ativa, frequência mínima de 75%, média igual ou superior a 5,0 e participação dos responsáveis em pelo menos 60% das reuniões pedagógicas.
Segundo a Prefeitura, os pagamentos devem começar no próximo mês. Novas informações serão divulgadas pelos canais oficiais do município.
