A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Libellum Falsum com o objetivo de combater a compra e utilização de certificados escolares falsos usados para burlar exigências na emissão de certificados de vigilante. Ao todo, agentes cumprem 10 mandados de busca e apreensão na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, e na Paraíba.
As ações ocorreram em Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde foram cumpridos três mandados, e em Monteiro, no interior da Paraíba, onde outros sete alvos foram identificados.
Segundo as investigações, o caso começou após uma escola de formação de vigilantes sediada em Cabo Frio encaminhar pedidos de emissão de certificados à Polícia Federal para alunos que não possuíam o ensino fundamental completo, requisito obrigatório para a certificação profissional na área.
Após o indeferimento dos pedidos, a instituição apresentou novas declarações escolares emitidas por uma unidade privada localizada em Monteiro, apontando que os alunos teriam concluído o ensino médio pouco tempo depois. A situação chamou a atenção dos investigadores porque os candidatos, inicialmente, não possuíam sequer a escolaridade mínima exigida e, em um curto intervalo de tempo, passaram a apresentar documentação indicando conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.
Mesmo apresentando aparência de autenticidade, os documentos passaram a ser investigados por possíveis indícios de falsidade ideológica. Durante os depoimentos, alunos relataram que os certificados teriam sido providenciados por intermédio da escola de formação de vigilantes, em uma suposta modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a distância.
As investigações também revelaram divergências sobre datas, avaliações e disciplinas cursadas. Em alguns casos, estudantes afirmaram ter apenas efetuado pagamentos para obtenção dos documentos, sem participação em aulas, provas ou cumprimento da carga horária exigida.
Os investigados poderão responder por crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e outros delitos que ainda possam ser identificados ao longo das apurações.
