Os profissionais da educação da rede pública estadual receberam nesta sexta-feira, um presente de Natal antecipado. A Secretaria de Estado de Educação pagou, em folha suplementar, R$ 240 milhões em Abono Fundeb para mais de 64 mil profissionais da ativa, além dos servidores do Degase, incluindo os temporários. Os inativos não vão receber o benefício.
O abono foi custeado pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei que dispõe sobre a concessão do abono foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial de quinta-feira, 21, após pressão da categoria.
“Com responsabilidade e equilíbrio nas contas públicas, chegamos ao fim do ano com esse saldo excedente do Fundeb. Com muito esforço e trabalho, conseguimos agilizar a folha suplementar para o pagamento sair até o Natal. Este é um reconhecimento à dedicação de todos que contribuem para a melhoria do ensino público na rede estadual”, declarou o governador Cláudio Castro.
Os profissionais da Faetec também serão contemplados com o abono Fundeb, e o pagamento deve cair na conta até o dia 29.
Antes de Cláudio Castro sancionar a lei do Abono Fundeb, o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), chegou a apresentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), projeto de lei concedendo o pagamento do benefício.
O Sepe reclamou da exclusão das GLPs no abono e dos inativos.
‘Nesta semana, a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, tomou as redes sociais divulgando que a gratificação de final de ano, a que chegou a chamar de “14° salário”, referente à sobra do FUNDEB, iria reproduzir a folha de pagamento de novembro incluindo gratificações e horas extras. Isso significaria pagar a GLP (Gratificação de Lotação Prioritária), mecanismo usado pelo governo estadual para suprir parte das carências nas escolas, como uma “hora extra” dos(as) professores(as) da rede estadual.
(…) O SEPE-RJ vem a público reforçar que a sua defesa sempre foi a do pagamento do Piso Nacional, respeitando a estrutura das carreiras, e que abonos excludentes que deixam de fora aposentados, pensionistas e horas extras nunca foram uma reivindicação do nosso sindicato, pois não atendem a toda categoria. Também afirmamos que a sobra de cerca de R$ 460 milhões no Fundeb deste ano demonstra a falta de valorização e os baixos salários”, disse o sindicato em nota divulgada em seu site.
A secretária Roberta Barreto, em vídeo divulgado nas redes sociais, anunciou que os professores que fazem GLP receberão a sua parte do abono, deverá chegar até o dia 27.
