O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), expediu no início dessa semana, uma recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende. A ação é para exigir uma apuração sobre o desempenho das funções do ex-prefeito da cidade Riverton Mussi Ramos enquanto servidor do município.
De acordo com Promotoria o ex-prefeito possui vínculo estatutário de Técnico de Esportes I A, admitido em 04/01/05. Na atual gestão do prefeito Welberth Porto Rezende, Mussi já foi cedido para a Alerj desde 08/01/2021 encerrando em 11/03/2021; para o Estado do Rio de Janeiro de 25/10/2021 até 01/07/2022; e para Trajano de Moraes de 18/08/2023 até os dias atuais.
O documento destaca, ainda, que durante o período em que não esteve cedido, o servidor foi constantemente designado para órgãos e postos de trabalho distintos em Macaé, chegando a ficar à disposição das secretarias de Esportes e de Cultura, sempre com designações flutuantes, e que, apesar da falta de registro de ponto em determinados períodos, não há notícia de qualquer desconto salarial.
O MPRJ recomenda também que seja avaliada, no prazo máximo de 15 dias, se a cessão atual do servidor se encontra adequada e vem atendendo ao interesse público.
A Prefeitura de Macaé foi questionada sobre o assunto dessa reportagem mas não se manifestou.
