A etapa intermunicipal da Conferência Nacional da Educação (Conae) aconteceu, nesta segunda-feira (30), em Macaé. O encontro, promovido na Cidade Universitária, reuniu representantes do município, além de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã e Casimiro de Abreu. O objetivo foi discutir sete eixos do “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
A secretária municipal de Educação, Leandra Lopes, destacou que a proposta é elaborar um documento integrado e democrático. “Os municípios da região estão envolvidos na construção de um diagnóstico que seja exequível e com qualidade. As nossas propostas irão para a etapa estadual e, posteriormente, para a nacional. Além disso, teremos representatividade com a eleição dos nossos delegados”, disse a secretária.
A Conferência Nacional, programada para o início de 2024, está sendo precedida pelas etapas municipais e estaduais. Seus resultados incluirão não apenas o diagnóstico da situação educacional, mas também as diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.
Os eixos da intermunicipal debateram assuntos como: ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social; educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; gestão democrática e educação de qualidade; valorização de profissionais da educação; financiamento público da educação pública; educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável.
A Conae tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, subsidiar a elaboração do próximo (decênio 2024-2034) e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais.
