A Prefeitura de Rio das Ostras conquistou o segundo lugar no 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pelo esforço na transparência e responsabilidade com dados contábeis, orçamentários e fiscais da atual administração.
A cerimônia de premiação aconteceu na última quinta-feira, dia 21, no Ministério da Fazenda, em Brasília. Criado pela STN, o Prêmio tem, entre os seus objetivos, estimular e reconhecer o aprimoramento da qualidade dos dados apresentados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Rio das Ostras conquistou a premiação graças à evolução do Município, entre 2021 e 2022, em 66,5 pontos percentuais no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. O Município conquistou o segundo lugar entre as cidades com mais de 100 mil habitantes que não são capitais dos estados.
Tanto o Prêmio como o Ranking foram instituídos pela Portaria/MF nº 807, de 25 de julho de 2023. A Cidade foi representada, na cerimônia de premiação, pela diretora-geral de Administração Financeira da Secretaria de Fazenda, Marta Farpa. A Cidade ganhou reconhecimento e uma placa da premiação, enquanto a profissional responsável pelo envio das informações no Siconfi recebeu certificado individual.
Durante a solenidade, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a premiação tem como objetivo incentivar a boa prática contábil e a transparência das informações do setor público. “O prêmio presta esse papel de reconhecer o bom trabalho contábil e cria uma competição saudável”, afirmou Ceron.
MELHORES PONTUAÇÕES – Entre os premiados com melhores pontuações no Ranking está Goiás, que ficou em primeiro lugar com 132,29 pontos (99,5% do total possível) na categoria “Estados e Distrito Federal”. Outros vencedores foram Fortaleza (Ceará), com 128 pontos (100%), na categoria “Capitais”; Serra (Espírito Santo), com 127,50 pontos (99,61%), na categoria “Municípios com mais de 100 mil habitantes”; Bozano (Rio Grande do Sul), com 128 pontos (100% do total possível), na categoria “Municípios com até 100 mil habitantes”.
EVOLUÇÃO NO RANKING – Também foram premiados os que alcançaram maior grau de evolução no Ranking de 2021 para 2022. Piauí venceu em evolução na categoria “Estados e Distrito Federal”; Macapá́ (Amapá), na categoria “Capitais”; Rondonópolis (Mato Grosso), na categoria “Municípios com mais de 100 mil”; Chapadão do Lageado (Santa Catarina), na categoria “Municípios com até 100 mil habitantes”.
O relatório completo do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi está disponível no endereço eletrônico https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ranking_estados.
