A Defensoria Pública do Estado do Rio terá uma sede no município de Macaé. Nesta quinta-feira, 17, o órgão assinou termo aditivo do contrato de concessão de direito real de uso de terreno da cidade, que garante a construção da sede. A medida vai garantir acolhimento, orientação e luta por direitos para a população macaense. A área fica na Virgem Santa, região que já concentra o Fórum de Macaé.
O termo aditivo foi assinado pelo prefeito Welberth Rezende, o subdefensor-geral, Marcelo Leão Alves e a coordenadora da 8ª Regiao da Defensoria Pública, Ana Clara Cardoso Correia. Também participaram o procurador geral do Município, Fabiano Paschoal; procurador de Licitações, Contratos e Convênios, Gustavo Gusmão, e o procurador da Chefia de Gabinete, Rodrigo Cavour.
“Essa parceria nos permite ampliar a assistência jurídica e a garantia dos direitos da população, através do trabalho necessário realizado pela Defensoria Pública. Com a nova sede, teremos uma rede do poder Judiciário importante, que nos auxilia na resolução de conflitos e nos ajuda a formar Macaé uma cidade melhor e com mais qualidade de vida”, destacou o prefeito.
