A Fundação Rio das Ostras de Cultura abriu uma consulta pública que tem como objetivo receber sugestões para a elaboração e implementação de ações pertinentes a Lei Federal nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, na cidade.
Quem quiser participar tem até o dia 02/05 para preencher o formulário https://docs.google.com/forms/d/1wPhoz25dQd4FCpDyw401n_MZJCRWA-PDhRn4lT-ocyE/viewform?edit_requested=true
“É importante ressaltar que esta consulta pública tem caráter de pesquisa e diagnóstico enquanto aguardamos a regulamentação do Governo Federal. Contamos com a colaboração e participação de todos os fazedores de cultura do nosso Município”, contou a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o segmento.
