A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realiza na próxima segunda-feira (24), às 9h30, no auditório municipal, a abertura do chamamento público para aquisição de merenda escolar destinada à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023. Os itens são oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
A estimativa é de que sejam adquiridos quase R$ 6,5 milhões (R$ 6.451.023,25) em gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão adquiridos itens a exemplo de abacate, abacaxi, abóbora vermelha, agrião, aipim, alface lisa ou crespa, banana prata, batata doce, beterraba, cheiro verde, couve, farinha de mandioca, laranja, manjericão, melancia, ovo de galinha, pimentão verde, quiabo, tangerina.
Em 2021, foram adquiridos abacaxi, abóbora vermelha, aipim, alface lisa, banana prata, cheiro verde, couve, laranja seleta, pimentão verde, beterraba e batata doce. Durante o ano letivo, foram acrescentados ainda, melancia, ovo caipira e farinha de mandioca.
A aquisição dos gêneros da agricultura familiar é uma determinação da lei 11.947/2009 e de resoluções do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital e os anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1026.
