Em todo o ano passado, foram deferidas 37.011 medidas de urgência, tendo o ano finalizado com um acervo de 116.858 processos de violência doméstica em andamento. Os números demonstram a constante demanda e a prioridade de resposta destinada aos casos de violência contra a mulher que chegam ao Judiciário fluminense.
Nesse cenário, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ressalta que o TJRJ está de portas abertas, 24h por dia, através de seus múltiplos canais de atendimento, para as mulheres vítimas de violência de gênero. “O Tribunal está atento a necessidade de justiça dessas vítimas, não apenas hoje, no Dia Internacional da Mulher, como nos demais dias do ano. Estamos ao lado delas, ofertando apoio, acolhimento e prestação jurisdicional”, disse o desembargador Ricardo Rodrigues.
Em 2022, mais de 120 ações de feminicídio e 1.042 de lesão corporal. Esses não foram os únicos casos envolvendo violência doméstica que passaram pelo Tribunal de Justiça do Rio em 2022, período em que foram registradas 1.042 novas ações de lesão corporal – tipo de crime de violência física mais cometido – e 118 de feminicídio, assassinato de mulheres em função do seu gênero.
Na esfera da violência psicológica, a ameaça apareceu em primeiro lugar, com 3.587 novos processos, seguida de violência psicológica (24) e constrangimento ilegal (21). Na violência moral, houve 554 novos registros de injúria, 22 de difamação e 14 de calúnia. Em relação à patrimonial, foram recebidas 220 novas ações de violação de domicílio, 120 de dano e 21 de supressão de documentos.
Já no que se refere a crimes sexuais, o estupro de vulnerável apareceu com o maior número de novos processos (269), seguido de estupro (88) e violação sexual mediante fraude (17). Em todo o ano passado, foram deferidas 37.011 medidas de urgência, tendo o ano finalizado com um acervo de 116.858 processos de violência doméstica em andamento.
Onde denunciar?
- Ligue 190 – Polícia Militar Emergência – Viatura vai ao local. Disponível 24h – todos os dias
- Ligue 180 – Central de atendimento à mulher. Disponível 24h – todos os dias.
- Ligue 197 – Polícia Civil RJ – registro de ocorrência ou online através do endereço – https://dedic.pcivil.rj.gov.br
- Ligue 127 – Ministério Público
- Ligue (21) 2332-6371 ou (21) 97226-8267 ou envie um e-mail para nudem@defensoria.rj.def.br – Defensoria Pública. Endereço: Rua do Ouvidor 90/4º andar, Centro
- Ligue (21) 98555-2151 ou (21) 25172726 – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga. Endereço: Rua Benedito Hipólito, n° 125, Praça Onze, Centro
- Ligue (21) 2332-8249/7200 ou (21) 99401-4950 ou envie um e-mail para ciammarcialyra@gmail.com – Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra – Rio de janeiro e Região Metropolitana. Endereço: Rua Regente Feijó, n° 15, Centro.
- Ligue (21) 3938-0600 ou (21) 3938-0603 – Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida. Endereço: Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária
- Ligue (21) 3938-0904 ou (21) 3938-0905 – Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa. Endereço: Rua 17, s/n°, Vila do João – Maré (Anexo ao Posto de Saúde)
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais