No último final de semana, uma operação de ordenamento e cumprimento foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.
A ação foi feita em parceria com policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), servidores da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), Polícia Militar e Polícia Civil.
Os órgãos de fiscalização receberam denúncias de ambulantes e comerciantes, que estavam descumprindo o decreto, no qual prevê a proibição de música ao vivo ou mecânica nos quiosques.
Quanto aos estabelecimentos comerciais, aqueles que não possuem acústica só podem reproduzir música – seja ao vivo, mecânica ou sistemas de reprodução de som – até as 22h, e fechar o local até as 2h, com dispersão até as 3h da manhã. Os estabelecimentos que possuem tratamento acústico podem funcionar dentro do horário estabelecido no alvará de funcionamento.
O decreto também regula o trabalho dos ambulantes cadastrados que devem exercer suas atividades até as 2h da manhã.
Como resultado do trabalho, 120 notificações foram emitidas pela Guarda Civil Municipal- GCM, entre as mais recorrentes estão a de estacionamento irregular e de motos sem placas. A operação contou com 25 agentes e cerca de 10 viaturas foram utilizadas.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
