Levantamento realizado pelo ErreJota Notícias – Costa do Sol com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que a região Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro recebeu uma verdadeira bolada em Royalties de Petróleo e Participações Especiais ao longo de 2022. De acordo com o órgão, as cifras pagas aos municípios devem chegar a mais de R$ 9.9 bilhões ainda este ano.
Segundo o órgão, foram pagos até novembro de 2022 o montante de R$ 7.376.210.768,96 (sete bilhões, trezentos e setenta e seis milhões, duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) aos 13 municípios da Costa do Sol. O “pódio da arrecadação” ficou por conta do Maricá (R$ 2.3 bi), Saquarema (R$ 1.7 bi) e Macaé (R$ 1.3 bi).
Quando observados os pagamentos de Participações Especiais, Maricá segue no topo do ranking (R$ 1.3 bi), mas os outros colocados mudam – e ficam muito atrás. Cabo Frio aparece na segunda colocação com R$ 22 milhões recebidos nos três primeiros trimestres do ano, enquanto Rio das Ostras ficou com R$ 17 milhões. Para a região como um todo, foram pagos R$ 1.409.872.151,84 (um bilhão, quatrocentos e nove milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Ainda este ano, com base nos dados da ANP, ainda faltam pagar cerca de R$ 750 milhões em Royalties de Petróleo e pouco mais de R$ 483.8 milhões em Participações Especiais. Vale lembrar que todos os valores previsionados podem variar para cima ou para baixo, já que são baseados em cotação do valor do dólar e do preço do barril de petróleo no dia da consulta.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
Confira os valores pagos para cada cidade em Royalties de Petróleo e Participações Especiais:
• Royalties de Petróleo (jan-nov/2022):
Araruama – R$ 255.361.421,86
Armação dos Búzios – R$ 202.001.197,66
Arraial do Cabo – R$ 240.108.653,21
Cabo Frio – R$ 279.484.782,33
Carapebus – R$ 92.886.161,42
Casimiro de Abreu – R$ 244.846.226,49
Iguaba Grande – R$ 170.986.763,22
Macaé – R$ 1.316.304.943,94
Maricá – R$ 2.301.301.185,21
Quissamã – R$ 247.824.367,04
Rio das Ostras – R$ 230.299.618,20
São Pedro da Aldeia – R$ 81.809.404,95
Saquarema – R$ 1.712.996.043,43
• Participações Especiais (jan-set/2022):
Araruama – R$ 302.324,97
Armação dos Búzios – R$ 3.255.462,04
Arraial do Cabo – R$ 465.368,16
Cabo Frio – R$ 22.005.984,00
Carapebus – R$ 538.611,16
Casimiro de Abreu – R$ 5.327.420,60
Iguaba Grande – sem valores recebidos
Macaé – R$ 6.865.756,16
Maricá – R$ 1.342.669.612,44
Quissamã – R$ 7.989.812.14
Rio das Ostras – R$ 17.325.918,34
São Pedro da Aldeia – sem valores recebidos
Saquarema – R$ 125.969,62
