A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Foram incluídas 12 emendas realizadas pelos parlamentares, sendo 11 de vereadores e uma da Mesa Diretora.
A LDO estabelece metas e prioridades do governo para os investimentos no orçamento do ano seguinte. O projeto foi discutido em audiência pública e tramitou, na casa, em regime de urgência.
Ao todo, foram seis emendas do vereador Rafael Amorim (PDT) – sendo uma em coautoria com Luiz Matos (REP) -, três proposições de Tico Jardim (PROS) e duas emendas apresentadas por Iza Vicente (REDE). “A proposta da Mesa Diretora não altera o conteúdo da lei. Quisemos regulamentar o texto do projeto”, explicou o presidente da casa, Cesinha (PROS).
“Minhas propostas voltaram-se para a proteção institucional das mulheres vítimas de violência”, disse Iza. Já a causa animal foi agraciada por Rafael. “Incluí como prioridade a defesa à vida animal, que implica na saúde de todos”, justificou. A emenda conjunta de Rafael e Luiz Matos prevê a reforma da sede e do canil do Grupo de Apoio Operacional da Secretaria de Ordem Pública.
Tico Jardim destacou a ampliação do Hospital Público da Serra (HPS) entre suas três emendas. Professor Michel (Patriota) e o líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) destacaram o trabalho dos órgãos de controle do Executivo. “Ela foi muito aprimorada pela Procuradoria, pela Controladoria e pelas secretarias de Planejamento e da Fazenda”, concluiu Diniz.
