Concessionária responsável pelo abastecimento de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, a Águas de Juturnaíba terá que apresentar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) os dados de monitoramento da qualidade da água bruta da Represa de Juturnaíba nos últimos três meses. Uma recomendação foi expedida pelo órgão na última quarta (23).
De acordo com o órgão, ação resulta de inquérito civil em trâmite no Grupo Temático Temporário – Segurança Hídrica (GTT-Segurança Hídrica), relativo às providências estratégicas para a garantia da segurança hídrica na Região Hidrográfica Lagos São João (RH-VI). Foi requerida à concessionária a apresentação do Plano de Amostragem da ETA Juturnaíba para 2022.
O Ministério Público também quer informações sobre a situação de risco que ganhou a mídia nos últimos dias. O MPRJ quer saber se o plano de ação foi elaborado a partir disso e quais foram as medidas adotadas para a correção das não conformidades. Outra informação solicitada é a comprovação de que os padrões bacterológicos, microbiológicos e organolépticos, bem como padrões de qualidade de água previstos na Resolução CONAMA 357/05, estão sendo atendidos.
O MPRJ enviou o mesmo ofício para a Prolagos, concessionária que atua no abastecimento de água de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Os municípios também são atendidos pela Represa de Juturnaíba.
O Instituto Nacional do Ambiente (Inea) e a Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) também foram oficiados para prestar esclarecimentos sobre as ações que foram ou serão cobradas pelos órgãos.
Em nota, a Prolagos informou que não recebeu a recomendação do MPRJ. “A água fornecida pela Prolagos segue todos os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, disse a empresa.
