Candidatos das primeira e segunda etapas fases da pré-matrícula devem ficar atentos quanto aos prazos do pré-cadastro, matrícula e documentos específicos exigidos. No próximo dia 19 (quarta-feira), será divulgado o resultado dos candidatos alocados nestas duas etapas, data em que também será anunciada a lista dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula aqui no portal da Prefeitura de Macaé, pela Secretaria Adjunta de Educação Básica (Semaeb). Foram recebidos 4.430 pré-cadastros na primeira e 1.409 na segunda etapa.
Já no período de 19 a 26 deste mês será efetivada a matrícula. Para o procedimento, os pais ou responsáveis legais ou candidatos alocados maiores de idade, deverão comparecer às escolas municipais de destino com documentos específicos. São eles: original e cópia da certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, original e cópia da carteira de identidade para estudantes maiores de idade, original e cópia do CPF, foto 3×4, além de original do protocolo de transferência para continuidade dos estudos em outra correspondência.
Também devem ser fornecidos a declaração de escolaridade-protocolo, comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado, além do cartão do Bolsa Família, caso o estudante seja beneficiário do programa, original e cópia do cartão do SUS, original da declaração de escolaridade ou protocolo do curso e documentos de identificação dos responsáveis (original e cópia).
A pré-matrícula é direcionada para alunos novos, candidatos que não estudam na rede municipal de ensino, aqueles que, no ano letivo de 2021, não estiveram matriculados em nenhuma unidade escolar; além de estudantes que pertenciam à rede municipal de Macaé em 2021 e foram considerados evadidos.
Vale lembrar que a rede municipal conta com 107 escolas municipais. Para o ano de 2022, o processo de alocação dos candidatos observará os seguintes critérios: previsão de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado; preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência, conforme o estabelecido na Lei nº 8.069/90.
A primeira fase da pré-matrícula se encerrou no dia 3 de dezembro e a segunda fase no dia 17 de dezembro. O calendário está divulgado na portaria nº 015/2021, no site oficial da prefeitura.
