Durante reunião com prefeitos e representantes de empresas de óleo e gás nesta terça (28), o governador Cláudio Castro anunciou que vai vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que que cria novos tributos para empresas de petróleo no estado. Participaram da reunião os prefeitos de Macaé, Welberth Rezende, e de Quissamã, Fátima Pacheco.
“Não podemos mais aumentar o custo do Rio de Janeiro, onerar as operações da indústria e gerar insegurança jurídica para o estado. O que precisamos é de previsibilidade para os investidores”, destacou o governador, ao justificar o veto.
Para o chefe do Executivo fluminense, é necessário diálogo antes da aprovação de uma legislação como essa. “Mudanças de regras precisam passar por um amplo processo de diálogo com todos os envolvidos, das prefeituras impactadas às empresas do setor”, afirmou.
não vai sancionar o Projeto de Lei n. 5.190/2021, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Castro confirmou sua decisão ao receber, nesta terça-feira (28/12), uma comitiva de prefeitos dos municípios da Bacia de Campos e representantes de empresas e instituições do setor de petróleo e gás que se reuniram para pedir o veto.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, a lei impactaria a atração de investimentos e a geração de emprego e renda no estado. “A lei geraria desestímulos à atividade petroleira no estado, prejudicando a economia dos municípios e inibindo investimentos”, acredita.
Além dos prefeitos de Macaé e Quissamã, também participaram os prefeitos de Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Cordeiro, São Fidelis e Carapebus. Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro) e da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) também estiveram presentes.
