O resultado do trabalho da comissão especial de fiscalização da Cedae foi apresentado à população no Grande Expediente da sessão desta terça-feira (21), na Câmara de Macaé. Mediante ao resultado, os vereadores alertaram para risco de crise hídrica em Macaé nos próximos anos.
O resultado do trabalho da comissão também está disponível no YouTube. A comissão temporária foi criada em fevereiro 2021 para fazer um diagnóstico e propor soluções para os problemas de abastecimento de água e saneamento básico que se arrastam há anos.
O relatório final revela que a cidade tem recursos hídricos para atender a todos os cidadãos. Contudo, a Cedae não possui capacidade de tratamento e distribuição da água.A comissão constatou que é necessária intervenção do poder público para garantir o atendimento de todos os moradores da cidade e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento.
De acordo com Iza Vicente, relatora da comissão, o município tem até março de 2022 para incluir as metas de universalização do fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, prevista na Lei Federal 14.026/2020.
Os vereadores concluíram, por meio de relatório, que a infraestrutura da Cedae é deficiente e a empresa não tem capacidade para fazer os investimentos necessários para atender toda a cidade. O documento conclui que o município vai precisar assumir essa tarefa ou abrir concorrência para outras empresas capazes de executar o serviço de abastecimento de água e saneamento na cidade.
Nova concessão da água
O presidente do Legislativo, Cesinha (Pros), sugeriu que a comissão temporária permaneça em atuação em 2022 para acompanhar esse processo.
“Precisamos retirar a Cedae daqui e dar uma resposta para quem continua sem água e esgoto tratado.” disse Cesinha
Ao final do debate, Cesinha informou que foi publicado pelo Executivo, na data de hoje, um chamamento público para a realização de estudos que vão orientar a nova concessão da água. “E o prefeito já sinalizou que a vencedora da licitação deve apresentar solução para o desabastecimento da região norte da cidade”, acrescentou.
