Quissamã avançou no ranking estadual do ICMS Ecológico, o que garante um aumento de mais de R$ 500 mil na arrecadação para o próximo ano. A cidade ocupa, agora, a 13° posição no estado.
A nova classificação só foi possível, de acordo com a prefeitura, por conta dos investimentos que garantem a preservação do meio ambiente e qualidade de vida da população. A previsão de arrecadação do ICMS Ecológico para 2022 é de R$ 5.317.803,98.
“Lançamos recentemente a obra de construção das ETEs da Penha e Santa Catarina e aumento da capacidade da unidade do Centro da cidade, um investimento de mais de R$ 11 milhões que estamos fazendo com recursos próprios do município”, lembrou a prefeita Fatima Pacheco.
Investimentos como esses possibilitam a melhoria no ranking. “Essas e outras ações impactam diretamente na avaliação possibilitando a elevação no ranking e a melhoria da qualidade de vida da população, indo na contramão do que temos acompanhado em outras regiões do país que sofrem com queimadas e devastação do meio ambiente”, frisou Fátima.
Dentre as demais ações que possibilitaram melhoria no ranking estão iniciativas na área de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários licenciados; coleta e tratamento de esgotos no perímetro urbano do município; coleta de óleo vegetal usado; presença do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e nas três Unidades de Conservação Municipais: Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Ribeira, Área de Proteção Ambiental do canal Campos Macaé e o Parque Natural municipal dos Terraços Marinhos.
O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100/2007, com objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados e incentivar as iniciativas de preservação ambiental. Em 2021, o município vai receber um total de R$ 4.715.884,75 em 12 parcelas.
