Cabo Frio iniciou a remoção de bancas de jornais abandonadas na manhã desta terça-feira (24), nas ruas da cidade.
A ação conta com equipes de Fiscalização de Posturas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Nas últimas semanas, a Prefeitura de Cabo Frio realizou a atualização dos dados cadastrais de todas as pessoas físicas e jurídicas que atualmente são detentoras de autorização municipal ou permissão de uso para exploração de atividade econômica em imóveis públicos municipais do tipo quiosques, boxes, bancas de jornais, cantinas, e similares. A ação atende ao que foi determinado no Edital SEMOSP/ADLIF Nº 5/2021, edição do dia 10 de agosto, página 8, do Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, após a atualização cadastral foram identificados os autorizatários dos equipamentos que permanecem fechados. Todos foram notificados e tiveram prazo de 10 dias para regularizar a situação e renovar a licença.
Duas bancas foram removidas e levadas para o galpão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Morada do Samba. Para mais informações, a pessoa pode procurar o setor de Fiscalização e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
