Fiscais da Prefeitura de Cabo Frio realizaram, na noite da última quinta-feira (12), uma ação conjunta de fiscalização em bares de diversos bairros do município. Além de alertarem sobre o uso indevido das calçadas, outro motivo da operação foi para evitar o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego público.
Motivada por denúncias feitas por moradores, a operação também faz cumprir o atual Decreto Municipal em vigor com medidas de combate à Covid-19. A ação contou com a participação de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Fiscalização de Posturas, e teve a presença de equipes do 25º Batalhão de Polícia Militar.
Em Cabo Frio, por conta da pandemia, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas do município entre 1h e 5h da manhã, exceto em trânsito. Em relação aos bares e restaurantes, o horário limite para fechamento é meia-noite.
OPERAÇÃO “SEMANA DO PEDESTRE”
Além da operação noturna, a Prefeitura de Cabo Frio também realizou ação de conscientização em obras e restaurantes em diversos pontos do município, nesta quinta (12) e sexta-feira (13). O objetivo foi mostrar aos responsáveis a importância da desobstrução das calçadas, que devem estar liberadas para a passagem de pedestres. A iniciativa faz parte das ações realizadas na “Semana do Pedestre”.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com apoio das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Obras e Serviços Públicos; Direitos Humanos e Segurança, e Superintendência de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, a ação foi realizada em bairros como Passagem, Vila Nova, Braga, entre outros.
Em todas as abordagens, engenheiros e fiscais de Posturas explicaram aos responsáveis pelas obras e restaurantes sobre a importância de deixar o passeio livre para a circulação dos pedestres.
A superintendente de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Idalina Araújo, aproveitou para conversar com as pessoas, e demonstrou a dificuldade dos cadeirantes em utilizar as calçadas quando elas estão ocupadas por entulhos, materiais de construção, tapumes, no caso das obras; ou mesas de cadeiras, nos restaurantes.
“Nosso objetivo é mostrar a dificuldade que as pessoas têm em trafegar com segurança em uma calçada. Em algumas situações a acessibilidade é zero. Se todos compreenderem e contribuírem, teremos uma cidade muito mais acessível a todos”, afirma Idalina Araújo.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago, destaca que na abordagem a equipe esclarece e solicita que haja a adequação e liberação do passeio público.
“Neste primeiro momento, nossa intenção é orientar sobre o que determina a Constituição. Então, a equipe está se dirigindo aos locais, conversando e mostrando o problema, com objetivo de sensibilizar os responsáveis para que mudem de postura”, afirma Buitrago.
