Macaé recebeu, nesta segunda-feira (25), a edição Norte e Noroeste da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O encontro reuniu representantes do poder público, registradores de imóveis e especialistas para discutir a regularização fundiária como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento urbano e garantia do direito à moradia.
Promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) em parceria com instituições ligadas ao setor, a iniciativa itinerante percorre diferentes regiões do estado com o objetivo de ampliar o debate e estimular políticas de regularização nos municípios.
A abertura do evento contou com a participação do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, da responsável legal pelo Cartório do 2º Ofício de Macaé, Danielle Moraes Leite Pulcheri, do prefeito de Quissamã, Marcelo Souza, além do vereador Rond Macaé.
Durante o encontro, Welberth Rezende destacou a importância da regularização fundiária para a melhoria das condições de vida da população. Segundo ele, a iniciativa vai além da emissão de documentos, representando segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias.
O prefeito ressaltou ainda os investimentos realizados pelo município em infraestrutura urbana, que ultrapassam R$ 500 milhões em obras de reurbanização e saneamento em localidades como Nova Holanda, Virgem Santa, Piracema, Malvinas, Jardim Franco e Vale Encantado.
Na área de regularização fundiária, a administração municipal informou ter investido mais de R$ 30 milhões em processos que já beneficiaram cerca de 13,5 mil famílias. Entre os projetos em andamento está a regularização do bairro Lagomar, considerado o maior da cidade, com mais de 10 mil residências.
A secretária municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, afirmou que a Reurb é uma ferramenta importante para promover inclusão social e desenvolvimento econômico, garantindo aos moradores segurança jurídica por meio da escritura definitiva dos imóveis.
Segundo a secretária, o processo também contribui para o planejamento urbano, permitindo ampliar investimentos em infraestrutura, saneamento e organização territorial.
A diretora da Reurb Rio e titular do 3º Ofício de Resende, Maria Emília Ururahy, destacou o papel itinerante da Caravana e a proposta de capacitar agentes públicos, profissionais do setor e comunidades para fortalecer ações de regularização fundiária em diferentes municípios.
A programação incluiu ainda painéis temáticos sobre aplicação prática da Reurb, regularização titulatória, participação da advocacia nos processos e estratégias para captação de recursos.
