A Prefeitura de São Pedro da Aldeia participou, na quinta-feira (11), da cerimônia de entrega dos Selos do Radar Nacional de Transparência Pública, realizada no edifício anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Representando o prefeito Fábio do Pastel, estiveram presentes os secretários municipais de Fazenda, Renaldo Martins, e de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza. Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo municipal foi certificado com o selo Diamante, a mais alta categoria do ranking.
Com índice de 99,26%, São Pedro da Aldeia alcançou o 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro e na Região Sudeste, além de ocupar a 7ª posição no ranking nacional, consolidando-se como referência em transparência pública.
O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, destacou que a conquista é resultado do trabalho conjunto da administração municipal. Segundo ele, o reconhecimento reflete o compromisso da gestão com o acesso à informação e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, ressaltando a atuação dos servidores, especialmente da Controladoria-Geral do Município.
Já o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, enfatizou que o selo Diamante comprova o cumprimento rigoroso da legislação, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, além da transparência na divulgação de receitas, despesas e processos licitatórios.
O Radar Nacional de Transparência Pública avalia portais oficiais e classifica os entes nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente, de acordo com o nível de transparência alcançado. No Estado do Rio de Janeiro, 191 entidades foram avaliadas, incluindo prefeituras, câmaras municipais e órgãos de controle.
Além do Executivo, o município também teve avaliação do Legislativo. Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, vereador Jean Pierre Borges, recebeu o selo Ouro concedido à Casa Legislativa.
