Quem deseja garantir a vaga na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, para o ano letivo de 2026 deve ficar atento: o período de renovação de matrícula será realizado entre os dias 4 e 26 de novembro. O procedimento deve ser feito presencialmente nas secretarias das escolas, exceto aos sábados, domingos e feriados.
O que é preciso fazer?
Os responsáveis legais dos estudantes matriculados, ou o próprio aluno (se maior de idade), devem comparecer à unidade escolar para formalizar a permanência.
No ato da renovação, é fundamental atualizar e/ou confirmar todos os dados cadastrais do estudante. Será necessário fornecer ou checar:
Endereço, telefone, e-mail, CPF e NIS.
Cartão do Bolsa Família (se aplicável).
Declaração de raça e cor, em conformidade com a Política Nacional de Equidade (PNEERQ).
Além disso, serão preenchidos termos de autorização importantes, como para uso da imagem do aluno, avaliação antropométrica, aplicação de flúor e uso de demais recursos didáticos pela escola.
Importante: Caso o responsável legal não possa comparecer, é necessário preencher a “Autorização para Renovação de Matrícula”, conforme o Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, disponível no Jornal Oficial n.º 1879 (publicado em 24 de outubro).
Transferência Automática
Os alunos que estão cursando o último ano de sua unidade escolar atual (em 2025) não precisam fazer a renovação agora. Eles participarão do processo de Transferência Automática, que ocorrerá no início de 2026, entre os dias 6 e 8 de janeiro.
