O Estado brasileiro começou a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta sexta-feira (26) por um crime que chocou o Rio de Janeiro: a morte de 96 bebês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de uma clínica conveniada ao SUS em Cabo Frio, entre junho de 1996 e março de 1997.
A audiência é um marco para o movimento “Mães de Cabo Frio”, criado pelas mães que buscam justiça há quase três décadas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já concluiu que o Brasil violou os direitos à vida, à saúde e à infância das vítimas, perpetuando um ciclo de impunidade.
Um grito de dor por direitos negados
A líder do movimento, Helena Gonçalves dos Santos, emocionou ao relatar a dor de ter o direito à maternidade roubado.
“Hoje nós queríamos estar com nossos filhos… nós queríamos poder ter amamentado. Esse direito nos foi tirado. Não deixaram ser mãe.”
Embora a causa oficial de morte nos atestados de óbito seja sepse (infecção generalizada), a perícia na época não comprovou a falha hospitalar, e oito médicos e o diretor da clínica acabaram absolvidos em 2003 por falta de provas.
A ONG Justiça Global, que representa as mães, afirma que os bebês foram vítimas de infecções hospitalares causadas por práticas que ignoravam padrões básicos de vigilância sanitária. A denúncia acusa o Estado de:
Omissão na prevenção e fiscalização
Apesar da falha em investigar, responsabilizar e reparar as famílias, as “Mães de Cabo Frio” esperam agora que a Corte force o Estado a reconhecer que seus filhos foram vítimas de uma tragédia hospitalar e quebrar, finalmente, o ciclo de impunidade e dor.
