O plenário da Câmara de Vereadores de Saquarema recebe, na próxima segunda (21), uma audiência pública promovida pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é debater o documento, que prevê as diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento.
“O plano de saneamento básico está sendo elaborado pensando em uma Saquarema cada vez mais sustentável e que garanta qualidade de vida para cada um de nós”, declarou a prefeita Manoela Peres.
Um dos princípios básicos do Plano Municipal de Saneamento Básico estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Leis Federais nº 14.026/2022, nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10) é a universalização na prestação dos serviços e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico.
Além dessa primeira audiência, a efetiva colaboração da população deve ocorrer em todas as fases de construção do PMSB, com o envolvimento da sociedade durante a elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em até dez anos.
As etapas de elaboração do PMSB são: formação dos grupos de trabalho (Comissão de Saneamento e Equipe de Acompanhamento), elaboração do Plano de Mobilização e Participação Social, Diagnóstico Técnico Participativo, Plano de Investimentos, Indicadores de Monitoramento e Sistema de Informações e o PMSB.
“A nossa gestão foi marcada pelo diálogo constante com a população. Só assim conseguimos saber e entender as reais necessidades do saquaremense e com o plano de saneamento não seria diferente”, finalizou Manoela. A Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico acontecerá no dia 21 de outubro, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Coronel Madureira, 77, no Centro).
