A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, informa que o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal de peixes já está aberto para requerimentos. Os profissionais interessados nas emissões das guias de recolhimento, para estarem aptos na solicitação do Seguro Defeso, devem comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca para mais orientações.
Este é o segundo ano que o Defeso do Peixe ocorre separado dos crustáceos (camarão), que terminou no dia 30/06 na Lagoa de Araruama. O Seguro Defeso é um benefício regido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na localidade da Ponta da Areia, no bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
