A Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Rapha’, nessa quarta-feira (03/07), que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. De acordo com as investigações o grupo é suspeito de desviar mais de R$ 100 milhões de recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu.
Ao todo são oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, na própria cidade de Cachoeiras de Macacu e no Rio de Janeiro.
A investigação apontou que uma Organização Social contratada pela administração municipal para prestação de serviços de logística médica seria responsável pelo rombo. O contrato analisado seria de 2018 até 2022.
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) entrou no caso e fez auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com a PF, se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu foi questionada sobre a operação mas não se manifestou, via email, até a publicação dessa matéria. A reportagem também tentou contato via telefone, mas as ligações não completaram.
