O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) irá denunciar, na próxima semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo de empresas Salineira, da Região dos Lagos, pelos crimes de apropriação indevida dos salários de seus funcionários e prática de atos antissindicais.
Segundo o Sintronac, a companhia tem feito descontos ilegais, que atingem até 30% do pagamento dos trabalhadores, sob alegação de que existiria um acordo firmado com o Sintronac. Este cobra o ressarcimento do dinheiro aos trabalhadores. Uma assembleia deverá ser convocada para avaliar a realização de manifestações, ou mesmo uma greve, que atingiria sete municípios.
O grupo, que engloba as empresas Salineira, Montes Brancos e São Pedro, aplica descontos nas chamadas horas-refeição, quando os rodoviários param nos pontos finais por um total de, no máximo, 30 minutos, de acordo com a legislação vigente. No entanto, esse tempo tem que ser estendido na jornada de trabalho dos motoristas e não descontado. Mais de 700 profissionais estão sendo prejudicados com a medida ilegal.
“Há descontos de até R$ 1,2 mil reais. Isso é redução de salário, é ilegal, está totalmente fora do que a legislação determina e tem que ser ressarcido aos profissionais. A lei determina a parada para hora-refeição de até 30 minutos, que podem ser fracionados, pois o setor rodoviário funciona de acordo com as demandas da população. Mas essa parada não pode ser superior a esse tempo e ela deve ser estendida na jornada diária do rodoviário, mas nunca descontada. Além disso, não há nenhum acordo firmado com o sindicato para que essa prática seja aplicada, conforme o grupo de empresas justifica aos trabalhadores, jogando-os contra sua entidade de classe, o que é prática antissindical. Iremos acionar o MPT e, se isso prosseguir, realizar uma assembleia e ver a disposição dos trabalhadores para manifestações ou mesmo uma paralisação”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
As empresas do Salineira operam linhas nos municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Arraial do Cabo e Saquarema.
Procurada, a Salineira não se manifestou até o momento.
