Os 15 novos conselheiros tutelares de Macaé tomaram posse na tarde desta quarta-feira (10), em solenidade realizada no Paço Municipal. Eles foram nomeados na última segunda-feira, 08, através da portaria 0014/2024 (https://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/1704908577.pdf), publicada na versão on-line do Diário Oficial do Município. Os empossados passam a ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, Símbolo FCT, compondo os Conselhos Tutelares I, II e III, no quadriênio 2024/2027, no período de 10/01/2024 a 10/01/2028.
Participaram do evento, compondo a mesa oficial, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende; a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Monique Rangel; a presidente da Comissão Eleitoral, Cesária Catarina Carvalho; a defensora pública, Maísa Sampaio; e o vereador Professor Michel, representando o Poder Legislativo.
“A posse é uma data importantíssima para o município. O Conselho Tutelar é fundamental para a garantia dos direitos infanto-juvenis seja na saúde, na educação, no lazer, na liberdade e, sobretudo, na proteção do convívio familiar e em sociedade. Os novos Conselheiros são vitoriosos: participaram de um processo eleitoral e foram escolhidos pela população macaense”, ressaltou Welberth.
Sabrina Nunes aproveitou a oportunidade para destacar a renovação nos Conselhos Tutelares. “Agradecemos a todos os conselheiros que deixaram o cargo hoje. E cumprimentamos também a todos que estão assumindo. A renovação é positiva. Chegam profissionais novos, com novas expectativas. Os três Conselhos Tutelares abrangem todo o território de Macaé. Nossas crianças e adolescentes precisam desse suporte”, salientou.
Também estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Leandra Lopes; os vereadores Rond Macaé e Paulista; e o Coordenador Regional do Norte Fluminense da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), Leandro da Silva.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Conselheiros Tutelares empossados:
Conselho Tutelar I
Vinicius Gomes Pinto
Maria Eduarda Rocha da Cunha
Daniela Nicolau Soares
Aline Nascimento Souza Santos
Cintia Carla da Silva Rasma
Conselho Tutelar II
Leticia Souza dos Santos Pereira
Ueliton dos Santos Ozório
Amanda Pereira da Silva
Sandra de Nazaré Maia Victer Dias
Beatriz Dias Lopes
Conselho Tutelar III
Andreia Virginia Coelho Calil
Vanderleia Alves Sardinha Faturini
Maria Isalina Mendonça Moreira
Elaine Aparecida Silveira Alves
Robervania Sá de Brito
