A ONG Dados RJ que informa sobre a transparência do uso do dinheiro público nas prefeituras do estado do Rio, divulgou na última sexta-feira, 20, nas redes sociais, que a Prefeitura de Arraial do Cabo teve bloqueados o repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, ligado ao Tesouro Nacional., neste mês.
Segundo a ONG, o valor é de muita importância para as cidades, pois tem dia certo para o recurso entrar na conta das prefeituras e muitas deleas acabam contando com o dinheiro para engrossar o caixa. Além de Arraial, outras 12 cidades fluminenses tiveram o repasse bloqueado: Aperibé, Areal, Barra Mansa, Belford Roxo, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras e Duque de Caxias.
A Dados RJ informa que acompanha em tempo real as movimentações das 92 cidades do estado.
A Prefeitura de Arraial do Cabo se pronunciou em suas redes sociais negando o bloqueio do repasse.
“Nesta sexta-feira (20), tomou conhecimento de uma informação circulando nas redes sociais, a respeito do suposto “bloqueio” da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de outubro.
É importante destacar que essa informação é completamente falsa, trata-se de uma fake news. As parcelas do FPM foram creditadas normalmente na conta da Prefeitura.
Ressaltamos ainda que todas as receitas arrecadadas pela Prefeitura estão disponíveis, de forma transparente, no portal da transparência, de fácil acesso a todos os cidadãos. Além disso, a confirmação do depósito pode ser verificada por qualquer pessoa através do site Sisbb.
Após a nota da prefeitura, a Dados RJ também se manifestou com a seguinte postagem em suas redes sociais:
“A dadosrj já nasceu sabendo que em algumas ocasiões teria que responder a políticos ou gestores insatisfeitos por ter que encarar a realidade dos fatos. Sabendo disso, a dadosrj se limita a escrever texto e prefere expor a documentação, afinal, contra dados não há argumentos.
Nossa missão é trazer luz ao que é obscuro na gestão das cidades em que atendemos e jamais passaríamos informações erradas aos nossos leitores que há anos nos confiam seu tempo e credibilidade. A Dadosrj repudia qualquer tipo de FAKE NEWS, assim como também repudiamos gestores que não passam a realidade para a sua população.
A empresa nasceu para mostrar a realidade do que acontece nas cidades. Realidades diferente das mostradas nos comerciais de tv e redes sociais. O site que a nota da prefeitura de Arraial do Cabo cita (SISBB) funciona como um extrato bancário.
Irei explicar didaticamente como isto funciona.
Imagine que você trabalha em uma empresa e recebe o seu salário através de um banco, porém, você faz uma negociação interna com o banco e quando o seu salário cai o banco desconta a parte da negociação. Se você puxar o extrato, irá ver que o seu salário caiu, porém o banco ficou com o que é dele por direito.
O site SISBB apresenta o que cada cidade recebeu (extrato), se você for verificar outras cidades que estão bloqueadas, lá estará o valor repassado. Tentei ser o mais didático possível, mas me coloco a disposição dos técnicos da prefeitura para debater tecnicamente este assunto”.
A nota foi assinada pelo CEO da ONG, Manoel Atanásio.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A reportagem tentou contatar o Ministério da Fazenda, mas, ninguém foi localizado.
*Em apuração
