A Prefeitura de Macaé vai promover audiência pública nesta sexta-feira, 22, sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A reunião será no auditório do Paço Mucunipal, no Centro, às, 14 horas, e transmitida no canal da prefeitura no You Tube. O evento é aberto à população em geral e entidades da sociedade civil.
A LOA contém as ações do governo elaboradas pelo Plano Plurianual para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação do município. A receita prevista de arrecadação para 2024 é R$ 3.687.688.300,00. A estimativa para este ano é de $ 3.616.925.300,00. A LOA também foi feita com base nas diretrizes definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovadas pela Câmara Municipal em junho e já sancionadas pelo prefeito Welberth Rezende.
Como fonte de recursos próprios, a previsão para 2024 é de R$ 1.571.154.100,00. Em 2023 o orçado é de R$ 1.476.135.900,00. Em 2022 o realizado foi de R$ 1.428.026.084,75. Como fonte de recursos dos royalties para 2024 o previsto é R$ 1.169.424.700,00. Para 2023 o orçado foi de R$ 1.339.002.730,00 e, em 2022, o realizado foi R$ 1.609.452.141,21.
Segundo a prefeitura, a melhoria da infraestrutura nos bairros será prioridade em 2024. Haverá intervenções em Jardim Franco, Barreto, Piracema, Itaparica, Nova Esperança, Nova Holanda e Virgem Santa.
A lista de obras de infraestrutura inclui intensificação do programa macrodrenagem, realização da drenagem do Campo do Oeste, recuperação de vias urbanas e vicinais, instalação e manutenção de pontes e passarelas, expansão do sistema de coleta de esgoto, criação e ampliação de infraestrutura turística, construção da Nova Rodoviária, urbanização do Vale Encantado e Granja dos Cavaleiros, da Virgem Santa, da Piracema, Barreto, Ilha Leocádia.
Na recuperação de equipamentos públicos, reforma dos Centros Administrativos, dos Terminais Rodoviários, melhorias em iluminação por toda cidade, revitalização do cais, das praças públicas, do Estádio Moacyrzão, reconstrução do Parque da Cidade, do Ginásio Poliesportivo, do Centro de Convenções.
O Paço Municipal está localizado à Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro da cidade.
