O Procon do Estado do Rio de Janeiro, lançou na sexta feira (28/07), um guia de orientação ao consumidor superendividado. Este manual possui todas as orientações para que o consumidor possa entender o que é o superendividamento, identificar quem se encaixa nesse cenário e como fazer para resolver a situação, além de indicar o que fazer para não entrar nesse problema.
A autarquia possui o Núcleo Especializado para Tratamento ao Superendividamento, que atua identificando consumidores nesta situação e auxilia na solução do problema através de audiência de conciliação com todos os credores e na elaboração de plano de pagamento que mantenha o mínimo existencial.
“Esta cartilha está bem completa e, de forma bem objetiva, ajuda o consumidor a identificar, tratar e prevenir a situação de superendividamento, conforme a Lei Federal 14.181 de 2021. Nosso maior objetivo é contribuir para que os consumidores possam retornar e manter-se no mercado de consumo”, explicou Cássio Coelho, presidente da autarquia.
O consumidor poderá ter acesso à essa cartilha através do link: https://bit.ly/Cartilha-Orientações-ao-Consumidor-Superendividado
