Policiais Federais da Delegacia da PF em Macaé deflagaram nesta sexta-feira a Operação Copyright, para coibir a comercialização clandestina de transmissão de sinais televisivos – canais de TV pagos – através de redes IP (IPTV), no município de Cabo Frio.
Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Durante as buscas, os policiais apreenderam computadores, aparelhos de telefone celular e panfletos de revenda do serviço IPTV.
Segundo a PF, o foco da investigação é uma parte importante de uma grande infraestrutura de IPTV, que já vinha sendo investigada em outros inquéritos policiais. Ao todo, foram identificados mais de 40 domínios ilegais, inclusive revendas e infraestrutura, sendo o domínio dos investigados um deles.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após uma associação que representa importantes operadoras, programadores e empresas de tecnologia apresentar uma denúncia acerca da prática ilícita.
De acordo com a PF, o site infrator realiza transmissões ilegais de conteúdo audiovisual, como canais de TV por assinatura, documentários e séries, sem possuir licença ou qualquer autorização dos detentores de direitos autorais. Além de oferecerem planos de aquisição aos usuários, os sites de IPTV também realizam a revenda de seus serviços.
Ainda segundo a PF, o grupo responsável pelo domínio chegou a registrar mais de 280 mil acessos totais em um único mês, e existem indícios de que contava com cerca de 18 mil assinantes, movimentando uma quantia expressiva de dinheiro.
Os investigados responderão pelos crimes de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação e violar direitos de autor com intuito de lucro, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
A Polícia Federal dará seguimento à investigação, com o objetivo de identificar a amplitude da prática criminosa, bem como o envolvimento de outras pessoas.
